Áreas de Atuação

Cível e Contratual

Assessoria e representação em questões relacionadas a obrigações e contratos, cobranças, responsabilidade civil e demais conflitos cíveis entre pessoas físicas, e entre pessoas físicas e empresas.

• Elaboração e revisão de contratos (compra e venda, locação, doação, comodato, cessão, entre outros)
• Ações de cobrança e execução de dívidas
• Responsabilidade civil e reparação de danos materiais e morais
• Ações possessórias e questões relacionadas a imóveis

Família e Sucessões

Atuação em processos que envolvem questões pessoais e familiares, sempre com sensibilidade e preservação da confidencialidade dos dados do cliente e de sua família.

• Divórcio e dissolução de união estável, judicial e extrajudicial
• Guarda, convivência e pensão alimentícia
• Partilha de bens
• Inventário judicial e extrajudicial (quando presentes os requisitos legais, como consenso entre as partes e ausência de menores ou incapazes)

Consumidor

Defesa dos direitos do consumidor com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), em conflitos com fornecedores, instituições financeiras, planos de saúde e prestadores de serviço.

• Cobranças indevidas e negativação irregular em cadastros de proteção ao crédito
• Produtos e serviços com vício ou defeito
• Práticas abusivas e publicidade enganosa
• Ações nos Juizados Especiais Cíveis, quando cabível

Trabalhista

Orientação e representação em questões trabalhistas, tanto para empregados quanto para empregadores, com foco na correta aplicação da legislação e na solução ágil dos conflitos.

• Verbas rescisórias e reconhecimento de vínculo empregatício
• Horas extras, adicionais e demais parcelas salariais
• Assédio moral e ambiente de trabalho
• Assessoria trabalhista preventiva para empresas

Previdenciário

Atuação perante o INSS e a Justiça Federal em pedidos administrativos e ações judiciais relacionadas a benefícios previdenciários e assistenciais.

• Aposentadorias (por idade, tempo de contribuição e demais modalidades)
• Auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente
• Benefício assistencial (BPC/LOAS)
• Revisão de benefícios já concedidos

Observação: valores, tabelas e regras do INSS mudam com frequência. As informações definitivas do seu caso serão confirmadas na tabela vigente no momento do atendimento.

Empresarial e Societário

Suporte jurídico para empresas de pequeno e médio porte, da constituição à operação do dia a dia, incluindo contratos empresariais e pareceres jurídicos.

• Constituição, alteração e reestruturação societária
• Contratos empresariais e de prestação de serviços
• Pareceres jurídicos e due diligence
• Assessoria jurídica contínua para pequenas e médias empresas